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Por que escrevemos saite

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Porto Alegre, 18.05.12 - Criação de Marco Antonio Birnfeld - Tel. (51) 32323232 - 123@espacovital.com.br

Romance forense

Contador de causos

Responsabilidade Civil

Sentindo a demora - Normalmente são os advogados que reclamam contra a vagareza na prestação jurisdicional. Mas um caso pontual deixa, desta vez, magistrados aflitos. Ajuizada em 22 de dezembro de 2011, a reclamação que trata da eleição para o cargo de corregedor-geral do TJRS, ainda não tem decisão definitiva, nem está pautada no STF. Com quase cinco meses de idas e vindas, a ação está, desde 30 de abril, "conclusa" com o relator, ministro Luiz Fux. O corregedor que vier a assumir vai enfrentar uma defesagem temporal que, hoje, já é de três meses e 18 dias.

Montagem EV

Concessão de honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança

Dois advogados conseguem rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento da verba sucumbencial. Valor da causa é R$ 5,4 milhões.

Montagem EV

Quando a troca de uma letra muda o apelo publicitário

A história de um anúncio na lista telefônica que não deu certo. A empresa Telelistas indenizará uma confeitaria que, supostamente, ofereceria sucos "eróticos". E também petiscos "gralhados"...

STJ rejeita denúncia contra desembargador do TRF-4

Edgar Antônio Lippmann Júnior era acusado de suposto favorecimento a advogados.

Romance forense

Gente educada

Charge de Gerson Kauer

Na sala de audiências, no início de uma chuvosa manhã de outono, as partes e seus procuradores aguardavam o juiz há 15, 30, 45 minutos do horário aprazado para a realização da audiência. De repente...

Destaques

Indenização de R$ 60 mil para secretária assediada sexualmente

Caso ocorreu em empresa porto-alegrense. Gravando no celular, a trabalhadora fez a prova convincente das investidas do gerente.

Estudante de Direito é condenada por ofensa a nordestinos

No Twitter, logo depois da eleição de Dilma, a estagiária pediu "um favor a São Paulo": que alguém matasse "um nordestino afogado!".

Dois anos e meio de prisão para médico que cobrou por cirurgia em hospital público

Segurado do SUS, em razão da dor que o acometia, não resistiu à exigência financeira feita pelo réu Luciano da Silva Martins.

Dilma manda divulgar salários do Executivo e causa reação nos Poderes

Depois da reação dos sindicatos de servidores, a resistência também é anunciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O impasse vai desembocar no Judiciário.

Projeto de lei prevê o fim dos outdoors em Porto Alegre

Camera Press/Google Imagens

O objetivo é retirar todas as peças das ruas em até 60 dias após a publicação da norma. Vereador relembra morte de idoso cujo automóvel foi atingido por um grande cartaz, durante um temporal.

Recibo do e-DOC vale para comprovar prazo recursal

Decisão do TST reverte suposta intempestividade afirmada na instância inferior.

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

Durante incidente em posto do INSS, o vigilante foi ofendido: "não falo com negro nem com nordestino".

Autorização judicial para estudante ver a correção do Enem

Juiz afirma que essas medidas "representam o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa".

Supremo suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ de Mato Grosso

Posse tinha sido autorizada pelo CNJ, mas o magistrado Fernando Miranda Rocha tinha sido rejeitado em lista, em decorrência de seu histórico funcional.

STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

Valor sobe de R$ 13 mil para R$ 100 mil. Julgamento do recurso especial demorou seis anos.

Pensão para a "viúva" de escrivã policial

Mulher tivera relação estável com escrivã da Polícia Civil que morreu em 2003.

Escreva direito

Usa-se, ou não, o hífen?

Quando após o prefixo terminado em vogal se seguir elemento iniciado por ´r´ ou ´s´, estas consoantes precisam ser dobradas.

Mundo bizarro

Menino entala assento de privada na cabeça

Incidente curioso ocorreu na terça-feira na Austrália. Bombeiros levaram menos de cinco minutos para salvar a criança.

Legislação

Decreto presidencial regulamenta a Lei de Acesso à Informação

Conheça a íntegra da norma publicada ontem (17) em edição extra do Diário Oficial da União.

Artigos

O aviltamento dos honorários advocatícios de sucumbência

"Se ao magistrado é facultado ponderar a relevância e o valor do trabalho do advogado (§ 4º, art. 20, CPC), instaura-se a hierarquia em desfavor da Advocacia e interfere-se na independência profissional". Artigo do advogado Alexsander Beilner.

A recente produção legislativa do Congresso Nacional

Charge de Ivan Cabral

"Leis que instituem o Dia Nacional do Quilo, o Dia Nacional do Jogo Limpo, o Dia Nacional da Hemoglobina, o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni, o Dia do Reggae. E mais outras 26 pérolas reveladoras do trabalho político pelo desenvolvimento do Brasil". Artigo do advogado Claudio Henrique de Castro.

Morte de jornalista: federalizar apuração

"Não me parece que o deslocamento de competência induza a um pré-julgamento". Artigo de João Baptista Herkenhoff, professor da Faculdade Estácio de Sá (ES).

Nova lei do cheque caução nasce morta

"Independente da aprovação do texto sobre a caução, já existem leis que impedem e penalizam a sua cobrança". Artigo das advogadas Sandra Franco e Nina Neubarth.

A responsabilidade criminal do empresário

"O não recolhimento de contribuições ao INSS pode causar penas que chegam facilmente aos cinco anos de reclusão". Artigo do advogado Sergio Lipinski Brandão Junior.

Digite a palavra ou selecione uma letra.

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Terça-feira, 15.05.12

OAB-RS exclui mais um advogado dos quadros da entidade

Advogado condenado a pagar indenização de R$ 1,8 milhão a ex-clientes

Esquecimento...

STF vai transformar 22 súmulas ordinárias em vinculantes

A alma que está no limbo

A tragédia do voo Varig 797: a queda na África em 1987

Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação

Amatra-4 apoia juíza que teve desentendimento com advogada

TV Globo diz que não exibirá programa do PT

Eliana Calmon diz que novo desembargador de Mato Grosso se junta "a outros bandidos"

Carro furtado porque proprietário deixou-o aberto e com a chave na ignição

"É só executar"!..

Anulado acordo entre governo gaúcho e MP sobre remuneração do magistério

Notícias curtas

Ministro do STF adia o depoimento de Cachoeira

"Temos que eliminar a indústria da morte!"

Uma história de escândalos no Congresso

OAB/RS aprova desagravo público a advogado que teve seu nome inserido em ação criminal

Casal obriga filha de 12 anos a usar fralda após notas baixas na escola

Conceitos básicos de alimentos

Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão no STF

Conselho Federal de Medicina regulamenta aborto de anencéfalos

Justiça na mira da Justiça

Ocupem os bancos brasileiros!

José Adenir Panho; na notícia
Dilma manda divulgar salários do Executivo e causa reação nos Poderes

Lauri Krüger na notícia
O aviltamento dos honorários advocatícios de sucumbência

Paulo Bandarra na notícia
A recente produção legislativa do Congresso Nacional

Kellen Andrea Gomes dos Santos na notícia
Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

Elmo Nélio Moreira na notícia
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

Onofre Brasil Gurjão; Roberto Alexandre dos Santos; na notícia
Estudante de Direito é condenada por ofensa a nordestinos

Elder Cabreira; na notícia
A "filha de segunda classe"

Haroldo Goulart; na notícia
"Temos que eliminar a indústria da morte!"

Antonio Carlos Kerber Pinho na notícia
Amatra-4 apoia juíza que teve desentendimento com advogada

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Destaque

A falta de capacidade do Poder Judiciário

Advogado gaúcho conclama seus colegas a reclamarem ao CNJ contra a decisão do TJRS que determinou a suspensão de todas as apelações cíveis que versem sobre piso nacional do magistério.

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