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Conheça decisão do TRT4 que manteve alteração dos horários dos jogos do campeonato gaúcho de futebol

Onda de calor que assola o Rio Grande do Sul levou Sindicato dos Atletas Profissionais a requerer realização de partidas somente após as 18 horas.

Demora processual leva réu à liberdade

Segundo o Ministério Público, a falta de celeridade é regra na comarca de Gravataí.

É válido o julgamento feito por juízes convocados nos tribunais

Condição é que haja previsão, na legislação estadual, e que a convocação a obedeça as regras legais.

Mais notícias

Gêmeas conseguem liminar para estudar juntas

As irmãs concorreram ao sorteio de vagas em 2008 no Colégio de Aplicação de Florianópolis, mas apenas uma foi contemplada e elas ficaram separadas durante o ano letivo de 2009.

Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) avança

A maior pontuação encontra-se em Porto Alegre. Outra conclusão interessante do estudo é que existe um perfil de cidadão que pensa que não paga impostos ao fazer compras no supermercado.

Empregado que cumpriu pena de prisão não pode sofrer justa causa pela condenação criminal

Funcionário da Petrobras foi acusado de matar a esposa grávida de oito meses.

Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões de RO

Fundamento é a impossibilidade de a parte que recorreu alegar e provar possível causa de interrupção ou suspensão do prazo.

Afronta à dignidade do empregado gera dano moral

Trabalhadora só podia ir ao toalete por cinco minutos, mediante autorização da empresa.

Juiz defere auxílio médico a aposentada

Desde 2002 ela custeia o tratamento de suas doenças, mas seu salário é inferior a suas despesas, o que a levou a buscar assistência junto à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG e SUS. Porém, seus pedidos foram negados.

União e Estado do PR condenados a fornecer medicamento para hepatite B

Tratamento possui custo elevado e não pode ser substituído de forma equivalente pelo que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, com risco de evolução da moléstia para um quadro fatal.

Novo habeas será pedido para acusado de matar Dorothy Stang

Fazendeiro se apresentou à polícia no sábado.

TRT-RS anula demissão motivada por interesse partidário

Empregado público fora exonerado devido à sua função na área jurídica, que era fiscalizar as atividades de um escritório de Advocacia terceirizado da CEEE-D.

Aids entre jovens atinge principalmente mulheres no Brasil

Contaminação feminina é de 60% dos casos.

Juiz nega liberdade provisória a americanos presos no Haiti

Missionários batistas foram formalmente acusados de sequestro de menores e associação para o crime por tentar tirar do país um grupo de 33 crianças.

MP paulista instaura inquérito contra Roberto Justus

O publicitário e apresentador teria descumprido promessa feita aos competidores do programa “O Aprendiz 5 – O Sócio”.

Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos

Segundo ele, impetrantes não tiveram seu direito de defesa cerceado.

Arquivado mandado de segurança contra resolução sobre jornada de trabalho no Judiciário

Norma fixou em oito horas o período laboral, facultando a sua fixação em sete horas, restringiu cargos em comissão às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e limitou a 20% o total de servidores requisitados ou cedidos.

Auxílio-acidente é devido mesmo se lesão for reversível

Tema está pacificado no STJ, conforme julgamento pela Lei dos Recursos Repetitivos.

Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

STJ garante indenização a ex-marido privado de usufruir do bem comum.

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Seguradora não pode limitar as alternativas de tratamento quando está em risco a vida do paciente, “bem mais elevado no plano não só jurídico, como também metajurídico”.

Acusados pela morte de corretora irão a júri popular hoje

Vítima foi executada nas proximidades da Praça Japão, em Porto Alegre, supostamente a mando de seu companheiro.

Universidade Federal do Paraná deve indenizar família por erro médico

Cirurgião responsável por operação cardíaca em hospital universitário esqueceu uma gaze sobre a parede inferior do miocárdio do paciente, que faleceu vítima de infecção generalizada.

Banco não é responsável pela qualidade do bem financiado

Negócio de compra e venda realizado com revenda de automóveis não se confunde com o contrato firmado com instituição financeira.

Artigos

Correspondentes bancários

"Crer que a possibilidade de pagar uma conta em lotérica constitui vantagem é um engano. Correto seria o banco, em sua agência tendo filas, abrir novos caixas ou mesmo novas agências (...). Prejuízos graves são impostos aos trabalhadores" Artigo do estagiário de Direito Eduardo Fontana.

Atenção às regras e cláusulas contratuais das locações

"A nova lei é objeto de diversas críticas porque beneficia os proprietários de imóveis na medida em que aumenta as hipóteses de retomada e diminui os prazos para a desocupação e por outro lado prejudica os locatários comerciais". Artigo do advogado André Marques de Oliveira Costa.

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Sexta-feira, 05.02.10

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O campeão da "cana"

Nasce um Estado?

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Gol (contra?) extracampo

Vingança no poste

Bafômetro na madrugada

Lula muito mais magro e dez anos bem envelhecido

Uma controvertida inovação do tribunal gaúcho - Artigo de Thomaz Thompson Flores Neto

Lei do Inquilinato: como perder seu ponto comercial - Artigo de Mario Cerveira Filho e Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Sexta-feira, 18.12.09

O preço da mordida

Homem aposta e perde sua mulher em jogo de cartas

Supremo edita duas novas súmulas vinculantes

TJRS anuncia o início do peticionamento eletrônico

Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la

Advogada anuncia cupons de divórcio como presente de fim-de-ano

Leo Lima vence as eleições no TJ-RS

Folha de São Paulo condenada a pagar indenização ao juiz Ali Mazloum

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Liminar reduz base de cálculo do PIS e da Cofins

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A pesquisa sobre o Judiciário gaúcho - Artigo de Cassio Kury Lopes

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Um basta à discriminação! - Artigo de Thiele Lopes Reinheimer

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