
"Houve uma posse e existe um presidente. O que queremos é manter a situação através de um recurso". Foi com esta declaração que o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, afirmou, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), que ele permanece no cargo até o julgamento de recurso a ser interposto no STF pela nova administração.
O recurso visa alcançar a reconsideração da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo, que suspendeu a posse realizada na quarta-feira (1º).
Questionado por um dos jornalistas presentes se "estaria descumprindo uma decisão judicial", Bandeira argumentou que, na conversa, o ministro o tranquilizou. "O que me importa é saber que o ministro Fux irá aguardar. Nós não executamos a liminar e a situação vai continuar assim até a decisão final".
Bandeira completou que "não significa que estamos sendo rebeldes; não se trata disso".
Segundo o saite do TJ gaúcho, o documento do STF informando sobre a decisão foi expedido no início da noite de quarta-feira (1º), horas depois de ocorrida a posse. No entanto, oficialmente, o comunicado só chegou nesta sexta-feira (3), pela manhã, devido ao feriado de Navegantes, em Porto Alegre, no dia 2.
"Só fomos informados oficialmente hoje (3) do resultado da liminar", disse Bandeira Pereira. A partir de agora, o TJRS gaúcho tem cinco dias para interpor recurso.
Bandeira e os desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, ex-presidente do TJRS e José Aquino Flores de Camargo, que concorreu à presidência nas eleições de dezembro de 2011 (depois do empate foi suplantado na antiguidade no tribunal), foram a Brasília, na quarta-feira (2) para conversar com o ministro Fux sobre a decisão.
A ele foi feito o pedido para que, até o exame do recurso, a atual administração possa exercer o cargo, garantindo segurança jurídica.
Finalizando a coletiva, Marcelo Bandeira Pereira fez questão de deixar claro que "o TJRS possui uma administração". Ele ressaltou que "existe, sim, um presidente".
E complementou que "desde a posse, nunca precisamos executar a liminar e este presidente vai continuar até a apreciação pelo ministro, com todos os companheiros de chapa".
Como já o fez hoje, Bandeira seguirá, na próxima semana, despachando instalado no gabinete da presidência do TJRS, até que o STF julgue o recurso.