Mário Salgado - Divulgação TJRS

Antes do impasse, no início da tarde do dia 1º, confraternização e sorrisos durante a posse.

O presidente eleito do TJRS Marcelo Bandeira Pereira está devolvendo na manhã desta segunda-feira (6),  o cargo em que foi empossado na última quarta-feira (1º). Como o ex-presidente Leo Lima oficialmente já se aposentou, caberá a José Aquino Flôres de Camargo assumir a presidência interinamente – ele ocupava o cargo de 1° vice-presidente na gestão anterior.
 
Detalhe sui-generis: Aquino foi suplantado - por antiguidade na carreira - por Bandeira nas eleições de 12 de dezembro passado. Eles empataram (69 votos).

A jornalistas, Aquino disse que "por força desta determinação do Supremo, assumo provisoriamente; é dever do juiz cumprir as decisões judiciais. Como o presidente Leo Lima está aposentado, o substituto sou eu, o 1º vice-presidente". Ele ressaltou que "jamais queria qualquer benefício que resultasse desta reclamação, da qual eu não faço parte - isso é constrangedor para todos nós".
 
Voltam a seus cargos também os desembargadores Voltaire de Lima Moraes (2º vice) e Liselena Robles Ribeiro (3ª vice). O ex-corregedor-geral Ricardo Raupp Ruschel também já se aposentou.
 
Nova ida a Brasília
 
Hoje mesmo Bandeira Pereira vai a Brasília postular que o recurso que ele interpôs seja julgado ainda esta semana - quarta ou quinta-feira. Processualmente, porém, há um óbice: o relator Luiz Fux recebeu o recurso como agravo regimental. A decisão foi proferida na sexta-feira. E o prazo de cinco dias para a resposta do agravado (desembargador Arno Werlang) começa a correr após a publicação da nota de expediente.
 
Os cinco dias aparentemente começam a correr nesta segunda-feira - o que pode levar a decisão, sobre a manutenção ou revogação da liminar, para a semana seguinte.
 
Para o exame do mérito da ação, a reclamação ainda deve percorrer uma etapa processual: a vista ao procurador-geral da República para parecer.

Bandeira Pereira disse que vai visitar os outros dez ministros do STF, procurando demonstrar  que a eleição dele não desrespeitou a Lei da Magistratura. Na antiguidade, ele é o quinto nome. À frente dele na lista dos mais antigos da corte estão Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Danúbio Edon Franco e Armínio José Abreu Lima da Rosa. Os três são inelegíveis porque já ocuparam, em duas gestões, cargos de direção no TJRS.
 
Também à frente de Bandeira na relação dos antigos está o desembargador Vasco Della Giustina. Mas ele não quis concorrer por estar convocado para atuar no STJ.
 
Os outros cargos
 
Diferente é a situação dos demais eleitos e que devolvem os cargos: Guinther Spode, Claudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Júnior são, na antiguidade atual - depois de consumadas as aposentadorias de Leo Lima e Ricardo Raupp Ruschel - o 38º, 62º, 57º e 48º, respectivamente.
 
Situação pessoal de Bandeira
 
Excluindo - como visto acima - aqueles que estão inelegíveis ou afastados, Bandeira Pereira é o desembargador mais antigo do TJ gaúcho. Ele reúne as condições para ser presidente da corte conforme as regras da Lei Orgânica da Magistratura.
 
O problema - alegado pelo desembargador reclamante Arno  Werlang - é que a chapa vitoriosa elegeu para os outros cargos da direção desembargadores que não estão entre os cinco mais antigos.

O contraponto dos eleitos é de que a eleição não foi feita em bloco (chapa completa), mas individualmente - e em sequência - para todos os cargos.
 
Os pedidos de Werlang
 
A reclamação que tramita no STF pede:
 
a) que seja "declarada a nulidade das eleições realizadas na sessão do Pleno Tribunal do TJRS do dia 12/12/2011 e determinada a realização de novas eleições, desta vez,  com obediência ao que dispõe a LOMAN e ao que foi determinado pelo STF  no julgamento da Reclamação n° 9723".

b) "sucessivamente, no caso de não acolhimento do pedido anterior, seja declarada a nulidade da eleição do desembargador Orlando Heemann Júnior para o cargo de corregedor-geral". Nesse escrutínio - segundo a reclamação - foi desconhecida a elegibilidade única do desembargador Arno Werlang, concorrente posicionado em quinto lugar na ordem dos elegíveis.

Um detalhe político
 
Corre na cidade a especulação de que o desembargador aposentado Leo Lima ultima detalhes para ingressar na carreira política. Ele teria planos de alavancar seu nome para, futuramente, concorrer a deputado ou senador.