Com o início das operações, ontem (17), de seu saite redesenhado, o TJRS prepara-se para oferecer, a partir de 2010, um novo serviço: o peticionamento eletrônico em processos judiciais.

Para tanto, os advogados poderão requerer cadastro por meio do próprio saite, desde de que disponham de um certificado digital emitido por entidade credenciada para operar na ICP-Brasil.

Maiores informações sobre a obtenção do certificado digital podem ser obtidas junto à OAB-RS.

Inicialmente em fase piloto, o peticionamento estará restrito a alguns tipos de ações. Por ora, o tribunal não detalhou que ações serão essas, nem a data de início das operações.

Segundo a corte, "o sistema será ampliado gradativamente, sendo o embrião do sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Estadual".

Espaço Vital agora também com atualização às 14h!
Uma, duas ou mais notícias novas no início da tarde.