Por Cassio Kury Lopes,
oficial escrevente em Sapucaia do Sul (RS)
 
O TJRS apresentou anteontem (16) louvável pesquisa de auto-avaliação, visando, no futuro, implementar medidas estratégicas para melhorar a prestação jurisdicional à sociedade. Como órgão do Poder Judiciário que tem “a missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo” [1], nada mais salutar do que a realização de estudos, pesquisas e avaliações, objetivando verificar problemas e propor soluções.
 
De um modo geral, a pesquisa indicou que, para 66,8% dos entrevistados, a atuação do Judiciário é regular, péssima ou ruim. De outro lado, somente 27,4% dos entrevistados avaliaram o Poder Judiciário como ótimo ou bom. Por fim, 5,8% não quiseram opinar.

A pesquisa mostrou, obviamente, que a morosidade do Judiciário, explicitada na demora no atendimento e na resolução dos processos, é o principal problema encontrado, o que pode explicar o péssimo resultado geral obtido na pesquisa.
 
O estudo apresenta ainda sugestão para tentar solucionar o problema da morosidade e melhorar a imagem do Poder Judiciário, insensível e distante da população, segundo opinião dos entrevistados. Nesse sentindo, a tabulação indica que “o enfrentamento dos pontos de estrangulamento relativos à variável tempo é decisivo”, propondo a alteração dos mecanismos e procedimentos que ocasionam a lentidão, relacionados tanto à dimensão administrativa como à dimensão jurisdicional.
 
No que tange à dimensão administrativa, o estudo mostrou que os servidores são a “linha de frente” do Poder Judiciário; eles, aliás, receberam avaliações super-positivas no estudo. A título ilustrativo, segundo a pesquisa, 75,4% dos entrevistados consideraram o funcionário da Justiça acessível, com quem conseguem falar e de quem obtêm todas as informações.

Esse percentual se elevou para 84% quando os advogados responderam ao questionamento. Conclui, enfim, o estudo, naturalmente, que “toda e qualquer iniciativa existente no sentido de qualificar o planejamento e a gestão, do ponto de vista administrativo (...), certamente contribuirá para uma melhor avaliação da instituição”.
 
Enfim, é hora de parabenizar o TJRS pela iniciativa e ficar na expectativa de que ele implemente, de modo efetivo e eficaz, o mais rápido possível, as medidas sugeridas na avaliação, especialmente as medidas de dimensão administrativa relacionadas diretamente aos servidores. Estes são a “porta de entrada” do Judiciário, como ficou demonstrado no estudo.

(*) E.mail: ckury@tj.rs.gov.br

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[1]    http://www.tjrs.jus.br/index.php

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