Porto Alegre, 09.09.10 - Editor: Marco Antonio Birnfeld, Reg. prof. jornalista nº 721/1510 - Tel. (51) 3028.3232
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OAB vai enfrentar juízes que trabalham só três dias

(05.02.10)

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sustentou, há poucos dias, que é "mito" a tão criticada morosidade da Justiça brasileira. O novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, numa das primeiras entrevistas na semana em que assumiu o cargo, bate de frente: "a lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável".
 
Ophir avalia - ao rebater Mendes - que "a lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça estabelecer  metas para redução do imenso volume de processos - metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas".

Para o dirigente da Ordem, um dos motivos da morosidade "é que a grande maioria dos magistrados não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema ´tqq´ - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras".
 
Invocando sua experiência de 27 anos como freqüentador dos foros e tribunais judiciais, como advogado trabalhista e cível, Ophir Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deve ser a ampliação do horário de atividades dos juízes.

Ele afirma que o funcionamento da Justiça Estadual, por exemplo, em muitos lugares  se dá de 8h às 13h, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 às 18 horas, com os juízes presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade”.

Segundo ele, outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem em suas comarcas, preferindo morar nas capitais.
 
"A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça - estadual, federal e do trabalho - de 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que  possa atender o cidadão", anunciou.
 
Ophir disse também que cobrará do Judiciário melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Para ele, as corregedorias hoje "são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário".

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