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O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sustentou, há poucos dias, que é
"mito" a tão criticada morosidade da Justiça brasileira. O novo presidente
nacional da OAB, Ophir Cavalcante, numa das primeiras entrevistas na semana em
que assumiu o cargo, bate de frente: "a lentidão do Poder Judiciário é fato real
e palpável".
Ophir avalia - ao rebater Mendes - que "a lentidão não é
mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho
Nacional de Justiça estabelecer metas para redução do imenso volume de
processos - metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas".
Para o
dirigente da Ordem, um dos motivos da morosidade "é que a grande maioria dos
magistrados não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema ´tqq´
- ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e
quintas-feiras".
Invocando sua experiência de 27 anos como freqüentador
dos foros e tribunais judiciais, como advogado trabalhista e cível, Ophir
Cavalcante entende que o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deve
ser a ampliação do horário de atividades dos juízes.
Ele afirma que o
funcionamento da Justiça Estadual, por exemplo, em muitos lugares se dá de 8h
às 13h, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 às 18 horas, com os juízes
presentes nos fóruns e os funcionários em plena atividade”.
Segundo ele,
outro problema é o fato de que muitos juízes atualmente não residem em suas
comarcas, preferindo morar nas capitais.
"A OAB vai cobrar esses
compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça -
estadual, federal e do trabalho - de 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
para que possa atender o cidadão", anunciou.
Ophir disse também que
cobrará do Judiciário melhor estruturação das corregedorias de Justiça para que
haja maior fiscalização sobre o funcionamento desse poder. Para ele, as
corregedorias hoje "são mais órgãos de estatísticas do que de gestão e
fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores do Judiciário".