Faleceu na noite de ontem (11), em Brasília, aos 80 de idade, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Integrante do STJ durante dez anos, ele se destacou como penalista. Ele era juiz de carreira.

O corpo está sendo velado nesta sexta-feira (12), no Templo 1 do cemitério Campo da Esperança,  e o sepultamento será realizado às 15h30 horas no mesmo cemitério.

Paulista, Luiz Vicente Cernicchiaro se aposentou do cargo de ministro do STJ em 1999. Ele presidiu a comissão de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais.

Ao se despedir dos colegas da magistratura, ao aposentar-se, Cernicchiaro lembrou, dentre as muitas decisões que proferiu, do julgamento do caso de uma jovem que havia furtado uma barra de chocolate em um supermercado e estava sendo condenada à prisão. A solução que encontrou foi aplicar o princípio da insignificância, o que impediu a imposição a uma pessoa primária. “Ante a miséria humana, não podemos ser insensíveis” - escreveu no voto.

Espaço Vital agora também com atualização às 14h!
Uma, duas ou mais notícias novas no início da tarde.