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Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram no serviço ou através dele dar-se-ão sob inteiro risco do usuário. Este concorda na obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado a Marco Antonio Birnfeld em decorrência de ações que envolvam atos do usuário, incluindo os efeitos do art. 70, iii, do Código de Processo Civil.
Os conteúdos das telas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos são propriedade de Marco Antonio Birnfeld e estão protegidos por leis e tratados internacionais.
As leis vigentes na República Federativa do Brasil regularão as questões aqui tratadas. Qualquer controvérsia decorrente será dirimida pelo Foro Central da comarca de Porto Alegre.
O saite pertence a Marco Antonio Birnfeld (S.J.P.P.A. nº 721/1510 e OAB/RS nº 6.477) com endereço na Av. Praia de Belas nº 2266, conj. 804, Porto Alegre/RS, Cep 90110-000, fone (51) 32 32 32 00.
O usuário entende e expressamente autoriza que Marco Antonio Birnfeld utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
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